Termos do serviço
TERMOS E CONDIÇÕES
VISÃO GERAL
Este website é operado pela Omniawave, Lda. Ao longo do site, os termos “nós”, “nosso” ou “nossa” referem-se à Omniawave, Lda.
A Omniawave, Lda. disponibiliza este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis através do mesmo, ao utilizador, estando a sua utilização sujeita à aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui apresentados.
Ao visitar o nosso website e/ou efetuar uma compra, está a utilizar o nosso “Serviço” e aceita ficar vinculado aos presentes Termos e Condições (“Termos”), incluindo quaisquer termos, condições e políticas adicionais aqui referidos e/ou disponibilizados através de ligações.
Os presentes Termos aplicam-se a todos os utilizadores do website, incluindo, sem limitação, visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e pessoas que contribuam com conteúdos.
Leia atentamente os presentes Termos e Condições antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do website, aceita ficar vinculado aos presentes Termos. Caso não concorde com todos os termos e condições aqui previstos, não deverá aceder ao website nem utilizar os nossos Serviços.
Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas que venham a ser adicionadas à loja estarão igualmente sujeitas aos presentes Termos.
A versão mais atual dos Termos e Condições estará sempre disponível nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos mediante a publicação das respetivas alterações no website. É da responsabilidade do utilizador consultar periodicamente esta página. A utilização continuada do website após a publicação de alterações constitui aceitação dessas alterações.
A nossa loja online é disponibilizada através da Shopify Inc., que fornece a plataforma de comércio eletrónico que nos permite vender os nossos produtos e serviços.
SECÇÃO 1 — CONDIÇÕES DA LOJA ONLINE
Ao aceitar os presentes Termos e Condições, declara que tem a idade legal para celebrar contratos no país onde reside.
Não poderá utilizar os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem, através da utilização do Serviço, violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis, incluindo, entre outros, legislação relativa a direitos de autor e propriedade intelectual.
Não poderá transmitir worms, vírus ou qualquer outro código de natureza destrutiva ou maliciosa.
Qualquer violação dos presentes Termos poderá resultar na cessação imediata do acesso aos nossos Serviços.
SECÇÃO 2 — CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar a prestação do Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.
O utilizador compreende que determinados conteúdos, com exceção das informações relativas a cartões de crédito, podem ser transferidos sem encriptação e envolver:
a) transmissões através de diferentes redes; e
b) alterações necessárias para cumprir requisitos técnicos de ligação entre redes ou dispositivos.
As informações relativas a cartões de crédito são sempre encriptadas durante a transmissão através das redes.
O utilizador compromete-se a não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço ou o acesso ao Serviço, incluindo qualquer contacto disponibilizado através do website, sem autorização prévia e expressa por escrito da nossa parte.
Os títulos utilizados nos presentes Termos destinam-se apenas a facilitar a sua consulta e não limitam nem afetam o significado ou alcance das respetivas disposições.
SECÇÃO 3 — EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO
Não garantimos que todas as informações disponibilizadas neste website sejam exatas, completas ou atuais.
Os conteúdos disponibilizados no website destinam-se a fins de informação geral e não deverão ser utilizados como única base para a tomada de decisões sem consulta de fontes primárias, mais completas, rigorosas ou atualizadas, quando aplicável.
Qualquer utilização da informação disponibilizada no website é da responsabilidade do utilizador.
O website poderá conter determinadas informações históricas. Essas informações, por natureza, poderão já não ser atuais e são disponibilizadas apenas para referência.
Reservamo-nos o direito de alterar os conteúdos deste website a qualquer momento, não assumindo, contudo, a obrigação de atualizar todas as informações disponibilizadas.
É da responsabilidade do utilizador acompanhar eventuais alterações ao conteúdo do website.
SECÇÃO 4 — ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar, suspender ou descontinuar o Serviço, ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo, sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante o utilizador ou terceiros por qualquer alteração de preços, modificação, suspensão ou interrupção do Serviço.
SECÇÃO 5 — PRODUTOS E SERVIÇOS
Determinados produtos ou Serviços poderão estar disponíveis exclusivamente através do website.
Alguns produtos poderão estar disponíveis em quantidades limitadas e estarão sujeitos às condições previstas na nossa Política de Reembolsos e Devoluções.
Fazemos todos os esforços razoáveis para apresentar, de forma tão fiel quanto possível, as cores, imagens e características dos produtos disponibilizados na loja. No entanto, não podemos garantir que a apresentação das cores no dispositivo do utilizador corresponda exatamente à cor real do produto.
Reservamo-nos o direito, embora não tenhamos essa obrigação, de limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, podendo exercer esse direito caso a caso.
Reservamo-nos igualmente o direito de limitar as quantidades de produtos ou Serviços disponibilizados.
Todas as descrições dos produtos e respetivos preços podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.
Qualquer oferta relativa a um produto ou Serviço será considerada inválida quando proibida por lei.
Embora procuremos assegurar a qualidade e exatidão das informações disponibilizadas, não garantimos que os produtos, Serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos pelo utilizador correspondam integralmente às suas expectativas ou que todos os erros existentes sejam corrigidos.
SECÇÃO 6 — FATURAÇÃO E INFORMAÇÃO DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda efetuada através da nossa loja.
Poderemos, segundo o nosso critério, limitar ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, agregado familiar ou encomenda.
Estas limitações poderão aplicar-se a encomendas efetuadas através da mesma conta de cliente, do mesmo cartão de crédito e/ou da mesma morada de faturação ou entrega.
Caso alteremos ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar contactar o utilizador através do endereço de email, morada de faturação ou número de telefone fornecido no momento da realização da encomenda.
Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, segundo o nosso entendimento, aparentem ser efetuadas por revendedores, distribuidores ou comerciantes.
O utilizador compromete-se a fornecer informações atuais, completas e exatas relativamente às suas compras e à sua conta.
O utilizador compromete-se igualmente a atualizar atempadamente as suas informações, incluindo o endereço de email e os dados de pagamento, sempre que necessário para podermos concluir as transações e entrar em contacto consigo.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Reembolsos e Devoluções.
SECÇÃO 7 — FERRAMENTAS DE TERCEIROS
Poderemos disponibilizar acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não exercemos controlo, supervisão ou influência.
O utilizador reconhece e aceita que o acesso a essas ferramentas é disponibilizado “tal como está” e “conforme disponível”, sem garantias, declarações ou condições de qualquer natureza e sem qualquer tipo de recomendação ou aprovação por nossa parte.
Não assumimos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a utilização de ferramentas de terceiros.
Qualquer utilização dessas ferramentas é feita por conta e risco do utilizador, devendo este assegurar-se de que conhece e aceita os termos aplicáveis definidos pelo respetivo fornecedor.
Poderemos, no futuro, disponibilizar novos Serviços e/ou funcionalidades através do website, incluindo novas ferramentas e recursos. Essas funcionalidades estarão igualmente sujeitas aos presentes Termos.
SECÇÃO 8 — LIGAÇÕES PARA TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos e Serviços disponibilizados através do nosso Serviço poderão incluir materiais provenientes de terceiros.
As ligações para websites de terceiros disponibilizadas através do nosso website poderão direcionar o utilizador para páginas que não são geridas ou controladas pela Omniawave, Lda.
Não somos responsáveis pela análise, avaliação, exatidão ou conteúdo desses websites ou materiais de terceiros, nem assumimos qualquer responsabilidade relativamente aos mesmos.
Não seremos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a aquisição ou utilização de produtos, Serviços, recursos, conteúdos ou outras transações realizadas através de websites de terceiros.
Recomendamos que o utilizador consulte cuidadosamente as políticas e condições desses terceiros antes de realizar qualquer transação.
Quaisquer reclamações, questões ou preocupações relativas a produtos ou Serviços de terceiros deverão ser dirigidas ao respetivo fornecedor.
SECÇÃO 9 — COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES
Caso, a nosso pedido, envie determinadas submissões — por exemplo, participações em concursos — ou, sem que tal seja solicitado, envie ideias, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, por qualquer meio, esses conteúdos poderão ser tratados como “Comentários”.
O utilizador aceita que poderemos, dentro dos limites legalmente permitidos, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir ou utilizar esses Comentários através de qualquer meio, sem obrigação de:
-
manter os Comentários confidenciais;
-
pagar qualquer compensação pelos mesmos; ou
-
responder aos mesmos.
Poderemos, mas não somos obrigados a, monitorizar, editar ou remover conteúdos que consideremos, segundo o nosso critério, ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma inadequados, ou que violem direitos de propriedade intelectual ou os presentes Termos.
O utilizador garante que os seus Comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou patrimoniais.
O utilizador não poderá enviar conteúdos falsos, ilegais, abusivos, obscenos ou que contenham vírus ou outro tipo de software malicioso.
O utilizador não poderá utilizar um endereço de email falso, fazer-se passar por outra pessoa ou induzir-nos ou terceiros em erro quanto à origem dos Comentários.
O utilizador é exclusivamente responsável pelos Comentários que publica e pela sua exatidão.
Conteúdo partilhado nas redes sociais
Ao identificar ou mencionar a Hotea (@hotea) numa publicação, fotografia, vídeo ou outro conteúdo partilhado publicamente nas redes sociais, o utilizador autoriza a Hotea a utilizar, reproduzir e partilhar esse conteúdo nos seus canais de comunicação, incluindo redes sociais, website, campanhas de marketing e outros meios de comunicação da marca, sem direito a qualquer compensação. A Hotea poderá editar ou adaptar o conteúdo exclusivamente para efeitos de publicação, preservando, sempre que possível, a sua natureza e contexto original.
Ao identificar ou mencionar a Hotea, o utilizador declara que possui os direitos necessários sobre o conteúdo partilhado e que a sua utilização pela Hotea não viola direitos de terceiros.
SECÇÃO 10 — INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio de informações pessoais através da nossa loja é regulado pela nossa Política de Privacidade.
A Política de Privacidade encontra-se disponível através da respetiva página no nosso website.
SECÇÃO 11 — ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderão existir informações no nosso website ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas, entre outros aspetos, com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, tempos de trânsito ou disponibilidade.
Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso alguma informação disponibilizada no Serviço ou em qualquer website relacionado esteja incorreta, incluindo após a submissão de uma encomenda.
Não assumimos a obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações disponibilizadas no Serviço ou em qualquer website relacionado, incluindo informações relativas a preços, exceto quando tal seja exigido por lei.
A existência de uma determinada data de atualização ou indicação semelhante no website não significa necessariamente que todas as informações tenham sido atualizadas ou alteradas nessa data.
SECÇÃO 12 — UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Para além das restantes proibições previstas nos presentes Termos, é proibida a utilização do website ou dos seus conteúdos:
a) para qualquer finalidade ilegal;
b) para solicitar ou incentivar terceiros a participar em atos ilegais;
c) para violar quaisquer leis, regulamentos ou normas aplicáveis;
d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros;
e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, intimidar ou discriminar qualquer pessoa;
f) para apresentar informações falsas ou enganosas;
g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro código malicioso;
h) para recolher ou monitorizar informações pessoais de terceiros;
i) para realizar spam, phishing, pharming, pretexting, crawling, scraping ou atividades semelhantes não autorizadas;
j) para qualquer finalidade obscena ou ilegal; ou
k) para interferir ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço, do website ou da Internet.
Reservamo-nos o direito de terminar ou restringir o acesso do utilizador ao Serviço caso este viole qualquer uma das utilizações proibidas.
SECÇÃO 13 — EXCLUSÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos que a utilização do nosso Serviço será ininterrupta, pontual, segura ou livre de erros.
Não garantimos que os resultados obtidos através da utilização do Serviço sejam sempre exatos ou fiáveis.
Poderemos, ocasionalmente, suspender ou retirar o Serviço por períodos indeterminados ou cessá-lo a qualquer momento, nos termos permitidos por lei.
A utilização do Serviço, ou a impossibilidade de o utilizar, é da responsabilidade do utilizador, dentro dos limites legalmente aplicáveis.
Salvo quando expressamente indicado, o Serviço e os produtos e Serviços disponibilizados através do mesmo são fornecidos “tal como estão” e “conforme disponíveis”.
Na medida máxima permitida pela legislação aplicável, a Omniawave, Lda., os seus administradores, colaboradores, parceiros, agentes, prestadores de serviços, fornecedores ou licenciantes não serão responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes da utilização do Serviço ou dos produtos adquiridos através do mesmo.
Esta limitação aplica-se, entre outros, a perdas de lucros, receitas, poupanças, dados ou custos de substituição, quando legalmente admissível.
Nada nos presentes Termos pretende excluir ou limitar qualquer responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada nos termos da legislação portuguesa aplicável.
SECÇÃO 14 — INDEMNIZAÇÃO
O utilizador compromete-se, na medida permitida pela legislação aplicável, a indemnizar e isentar de responsabilidade a Omniawave, Lda., bem como os seus administradores, colaboradores, parceiros, agentes, prestadores de serviços, fornecedores e demais entidades relacionadas, relativamente a reclamações ou pedidos de terceiros decorrentes de uma violação dos presentes Termos ou de qualquer disposição legal ou direito de terceiros pelo utilizador.
SECÇÃO 15 — SEPARABILIDADE
Caso qualquer disposição dos presentes Termos seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será aplicada na máxima medida permitida pela legislação aplicável e a parte considerada inexequível será considerada separada dos presentes Termos.
A invalidade ou inexequibilidade de uma disposição não afetará a validade das restantes disposições.
SECÇÃO 16 — CESSAÇÃO
As obrigações e responsabilidades assumidas pelas partes antes da data de cessação manter-se-ão em vigor após essa cessação, na medida necessária para produzir os respetivos efeitos.
Os presentes Termos mantêm-se em vigor enquanto não forem cessados pelo utilizador ou pela Omniawave, Lda.
O utilizador poderá cessar a utilização dos nossos Serviços a qualquer momento, deixando de utilizar o website.
Caso, segundo o nosso critério, o utilizador não cumpra, ou suspeitemos que não tenha cumprido, qualquer disposição dos presentes Termos, poderemos restringir ou terminar o seu acesso ao Serviço, nos termos legalmente permitidos.
O utilizador continuará responsável por quaisquer valores devidos até à data da cessação.
SECÇÃO 17 — ACORDO INTEGRAL
A ausência de exercício ou aplicação de qualquer direito ou disposição dos presentes Termos não constitui renúncia a esse direito ou disposição.
Os presentes Termos, juntamente com quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas no website ou relacionadas com o Serviço, constituem o acordo integral entre o utilizador e a Omniawave, Lda. relativamente à utilização do Serviço.
Os presentes Termos substituem quaisquer acordos, comunicações ou propostas anteriores ou contemporâneas, sejam elas orais ou escritas, incluindo versões anteriores dos presentes Termos.
Quaisquer ambiguidades na interpretação dos presentes Termos não serão automaticamente interpretadas contra a parte que os redigiu.
SECÇÃO 18 — LEI APLICÁVEL
Os presentes Termos e quaisquer acordos separados através dos quais sejam prestados Serviços serão regidos e interpretados de acordo com a legislação portuguesa.
SECÇÃO 19 — ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES
A versão mais atual dos presentes Termos poderá ser consultada a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, segundo o nosso critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos através da publicação das respetivas alterações no website.
É da responsabilidade do utilizador consultar periodicamente esta página para verificar eventuais alterações.
A utilização continuada do website ou do Serviço após a publicação de alterações aos presentes Termos constitui aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 20 — CONTACTOS
Para questões relacionadas com os presentes Termos e Condições, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:
Omniawave, Lda.
Rua General Humberto Delgado, Nº 11, 1.º Dto.
2825-086 Caparica
Portugal
Email: info@hoteashop.com
Telefone: 913 233 229
NIPC: 518 203 646
NIF: PT518203646
Para questões relacionadas com os presentes Termos, poderá também utilizar o endereço de email: